Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Por ampla maioria por votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal É possibilitado a deter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, nenhumas a necessidade de ordem judicial. O tema f..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigaçãeste por pagar a comissão por corretagem, a partir de de que este pagamento esteja claro de modo a o adquirente até este mo..

Agências de rating deram notas boas a empresas investigadas pela PF Até 2013, a regulação exigia a avaliaçãeste de uma agência de rating de modo a este investimento DE fundações em títulos de renda fixa

Vem ganhando força nos tribunais de São Paulo e do Rio do Janeiro uma nova FORMATO por interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em qual este cliente desiste do contrato do adquire e venda de 1 imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a hipotese da perda por 50% por suas ações. O desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

A saída por mercadoria por estabelecimento comercial não configura fato gerador por IPI, pois não há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do visite este site Superior Tribu..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora do crédito de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria de montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se do inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É por dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega do imóvel, já de que trata-se do inadimplemento contratual..

Receita Federal regulamentou este moderno programa de renegociação por dfoibitos instituído, este nosso ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato de uma In..

Para ESTES ministros, a substituição nãeste viola ESTES interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para o cumprimento do plano por recuperaçãeste". (Clique cá)

Objetivo primário é a simplificaçãeste do sistema do registro internacional do marcas. Protocolo de Madri, cujo objetivo principal é a simplificaçãeste do sistema do registro internacional do marcas, diminuindo seus custos e prazo ..

A existência por dívidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, além do ferir o direito à auton..

As clique para obter mais informações empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma mais importante discussãeste pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram qual este prazo de 180 dias de blindagem, ou seja, período em qual não podem ser movidas a..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este pacto relativo à disputa Derivado do os planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão A respeito de a correçãeste ..

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